Bens e Herança na Terceira Idade – Planejamento para a tranquilidade familiar.

Por que falar sobre bens e herança?

Na terceira idade, é comum que muitas pessoas já tenham construído um patrimônio ao longo da vida: uma casa, um carro, aplicações financeiras, objetos de valor ou até mesmo empresas. Falar sobre bens e herança não significa antecipar o fim, mas sim garantir que tudo seja conduzido com clareza, justiça e paz familiar no futuro. Planejar a herança é um gesto de responsabilidade e carinho com os entes queridos.

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O que é herança?

Herança é o conjunto de bens, direitos e deveres deixados por uma pessoa após o seu falecimento. Esses bens são divididos entre os herdeiros, conforme determina a lei ou um testamento deixado em vida.

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Quem tem direito à herança?

De acordo com a legislação brasileira, os chamados herdeiros necessários têm prioridade na divisão dos bens. São eles:

• Filhos (biológicos ou adotivos);
• Cônjuge ou companheiro(a);
• Pais (se não houver filhos).

Caso não haja herdeiros necessários, outros parentes (irmãos, sobrinhos, tios) podem herdar, ou, em último caso, os bens vão para o Estado.

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Como planejar a herança?

• Fazer um testamento: Documento legal onde a pessoa expressa como deseja dividir seus bens. Pode ser feito com ou sem advogado, e registrado em cartório. Até 50% do patrimônio pode ser destinado livremente (os outros 50% são obrigatoriamente dos herdeiros necessários).
• Doações em vida: É possível doar parte dos bens ainda em vida, com cláusulas de usufruto (uso do bem permanece com o doador até a morte) ou inalienabilidade (não pode ser vendido). Isso evita conflitos e pode facilitar o processo.
• Organizar os documentos: Manter escritura de imóveis, contas bancárias, seguros, inventário de bens e outros documentos em local seguro e de fácil acesso ajuda os herdeiros a conduzirem tudo com mais agilidade e menos estresse.

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Cuidados importantes

• Evite deixar decisões para última hora. Conversar sobre herança em família é uma forma de evitar brigas futuras.
• Procure orientação jurídica confiável. Advogados especializados em direito sucessório podem garantir que suas decisões sejam respeitadas.
• Proteja os vulneráveis. Se houver herdeiros com deficiência, por exemplo, é possível garantir proteção extra por meio de cláusulas específicas.

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Curiosidades
🔸 Se uma pessoa falece sem testamento, o processo de partilha é chamado de sucessão legítima, regido pela lei.
🔸 Se a pessoa for casada, o regime de bens (comunhão total, parcial ou separação) influencia diretamente na divisão do patrimônio.

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Cuidar dos bens e planejar a herança é uma forma de garantir tranquilidade para si e para a família. Mais do que tratar de patrimônio, estamos falando de afeto, organização e respeito. A terceira idade é um ótimo momento para fazer esse planejamento com calma, consciência e apoio profissional.